05/08/2025 09:57

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/07/2025 22:01

Determinado o arquivamento
15/07/2025 06:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:45

Recebidos os autos
14/07/2025 20:45

Juntada de Certidão de prevenção
02/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:56

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/03/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 10:59

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 19:42

Determinada diligência
21/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:21

Juntada de Informações
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 07:04

Conclusos para despacho
19/02/2025 22:47

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 10:05

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo de THALITA MARIA SILVEIRA MESQUITA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:05

Juntada de Petição de cota
04/12/2024 10:31

Mandado devolvido para redistribuição
04/12/2024 10:31

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 16:03

Mandado devolvido para redistribuição
02/12/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 11:39

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:39

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:30

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 09:52

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 09:49

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:56

Conclusos para julgamento
01/10/2024 09:39

Mandado devolvido para redistribuição
01/10/2024 09:39

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 09:16

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 20:13

Expedição de Mandado.
30/09/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:17

Determinada diligência
06/09/2024 21:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:00

Juntada de Informações
13/08/2024 02:37

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/07/2024 09:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/07/2024 11:19

Juntada de diligência
16/07/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2024 09:45 2ª Vara Mista de Sousa.
09/07/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 09:23

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 20:03

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:07

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 22:26

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2024 12:47

Juntada de comunicações
25/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:47

Juntada de Informações
03/04/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/07/2024 09:45 2ª Vara Mista de Sousa.
18/03/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2024 08:00 2ª Vara Mista de Sousa.
08/02/2024 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 10:21

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:24

Determinada diligência
06/02/2024 20:48

Conclusos para despacho
06/02/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:36

Juntada de Informações
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
06/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 20:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:21

Juntada de Informações
07/07/2023 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 12:39

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 13:11

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:10

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *56.***.*27-36 (REU)
22/05/2023 08:37

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/05/2023 16:23

Juntada de Petição de denúncia
05/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 19:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/05/2023 19:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/04/2023 10:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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