27/08/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:37

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:31

Juntada de Petição de informação
12/08/2025 05:57

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829584-28.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: KARINE DE FRANCA COUTO DO REGO Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE SOUZA SILVA - PB11719 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
08/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/07/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2025 09:42

Juntada de Petição de réplica
23/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 09:18

Juntada de entregue (ecarta)
16/06/2025 09:13

Juntada de Petição de informação
12/06/2025 01:03

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:46

Expedição de Carta.
10/06/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 08:51

Juntada de Petição de informação
10/06/2025 02:35

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0829584-28.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: KARINE DE FRANCA COUTO DO REGO Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE SOUZA SILVA - PB11719 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC.

João Pessoa/PB, 28 de maio de 2025.

EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário
28/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861870-30.2023.8.15.2001

Jose Rodolfo da Silva Melo

Ibfc

Advogado: Daniel Blanques Wiana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0801054-48.2024.8.15.0061

Maria Edileide da Silva Valdivino

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Humberto de Sousa Felix

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0801054-48.2024.8.15.0061

Maria Edileide da Silva Valdivino

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0802427-34.2025.8.15.0141

Belizo Alves da Silva Junior

Obadias Alves da Silva

Advogado: Dannielly Batista da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0801503-58.2025.8.15.0000

Wilma Rabelo Mendes

Maria Clara Leal Moreira Lima Mendes

Advogado: Rogerio Portela Lima Barros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2025 17:39

Exibir Processo