16/06/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0860632-73.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FLAVIO JOSE DA SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
28/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:05

Decorrido prazo de IBFC em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:36

Determinado o arquivamento
28/03/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:24

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de IBFC em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:35

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 18:32

Expedição de Carta.
21/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 01:42

Outras Decisões
18/10/2024 01:06

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:06

Juntada de Decisão
23/07/2024 14:25

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2024 07:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/06/2024 03:30

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:27

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e IBFC - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
05/03/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 09:46

Conclusos para decisão
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:58

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:48

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:26

Declarada incompetência
17/11/2023 11:26

Determinada a redistribuição dos autos
27/10/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2023 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00