13/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2025 00:50

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0808827-12.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: FRANCISCO CANIDE DA PENHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808827-12.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: FRANCISCO CANIDE DA PENHA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "3.1.

Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução da obrigação de pagar, no prazo de 10(dez) dias, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito, com fulcro no art. 524 do CPC. a.

Nada aportando, arquive-se.".

Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/04/2025 12:00

Expedição de Mandado.
11/04/2025 22:00

Outras Decisões
25/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:54

Determinada Requisição de Informações
06/12/2024 08:55

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:58

Determinado o arquivamento
24/10/2024 09:58

Outras Decisões
21/10/2024 07:52

Conclusos para decisão
21/10/2024 07:18

Recebidos os autos
21/10/2024 07:18

Juntada de Certidão de prevenção
03/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2024 08:29

Conclusos para decisão
02/07/2024 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:52

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas
09/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:08

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 18:07

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:07

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2024 16:58

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
31/12/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 16:17

Determinada diligência
29/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
29/12/2023 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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