25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0814011-52.2022.8.15.2001 APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35487916.

João Pessoa, 22 de agosto de 2025.

TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
20/08/2025 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2025 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 07:14

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:48

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 11:27

Conhecido o recurso de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte
03/12/2024 16:25

Desentranhado o documento
03/12/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 16:24

Juntada de Certidão de julgamento
03/12/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2024 22:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 08:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:32

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 23/09/2024 23:59.
01/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:53

Desentranhado o documento
31/07/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 10:52

Juntada de
25/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:21

Recebidos os autos
25/10/2023 14:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
16/03/2023 15:44

Outras Decisões
14/03/2023 12:04

Conclusos para despacho
14/03/2023 07:26

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2023 07:10

Determinação de redistribuição por prevenção
26/02/2023 20:20

Conclusos para despacho
26/02/2023 20:20

Juntada de Certidão
26/02/2023 20:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2023 17:08

Recebidos os autos
26/02/2023 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831683-05.2024.8.15.2001

Isana Clarissa dos Santos Eloy

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Caius Marcellus de Araujo Lacerda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0831683-05.2024.8.15.2001

Sind dos Serv do Poder Judiciario do Est...

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Caius Marcellus de Araujo Lacerda

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0803597-30.2025.8.15.0371

Ijares Paulo de Almeida

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Dalila Daiana Leone Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0803192-91.2025.8.15.0371

Edilson Anacleto David

Municipio de Uirauna

Advogado: Ozorio Nonato de Abrantes Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0814011-52.2022.8.15.2001

Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri...

Gerente da Gerencia Executiva de Fiscali...

Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2022 01:06

Exibir Processo