17/07/2025 09:34

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 09:33

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 00:24

Decorrido prazo de CAIO GOMES ALBERTO DO NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIO GOMES ALBERTO DO NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:32

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800396-48.2024.8.15.0441 APELANTE: CAIO GOMES ALBERTO DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35464679.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/06/2025 12:13

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:25

Conhecido o recurso de CAIO GOMES ALBERTO DO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*50-01 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 02:24

Decorrido prazo de CAIO GOMES ALBERTO DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:37

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:36

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:37

Recebidos os autos
28/04/2025 07:37

Juntada de expediente
26/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/02/2025 20:11

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo de CAIO GOMES ALBERTO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIO GOMES ALBERTO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
20/01/2025 07:25

Recebidos os autos
20/01/2025 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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