18/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0037632-34.2010.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos] REQUERENTE: JOSE DJAIR CUSTODIO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de maio de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário
29/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:09

Juntada de
16/02/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:46

Recebidos os autos
29/01/2024 16:45

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2020 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2020 22:09

Juntada de Certidão
30/06/2019 01:28

Decorrido prazo de JOSE DJAIR CUSTODIO em 28/06/2019 23:59:59.
30/06/2019 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/06/2019 23:59:59.
30/06/2019 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 28/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 16:30

Juntada de ato ordinatório
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/11/2018 12:33

Processo migrado para o PJe
06/11/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 06: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
06/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2018 NF 99/18
06/11/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2018 14:35 TJEJPFC
30/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 30: 07/2018 P054601172001 10:38:58 ESTADO
30/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 30: 07/2018 P061476172001 10:38:58 PREVIDE
30/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 30: 07/2018 P024805182001 10:38:58 JOSE DJ
21/05/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 21: 05/2018 P024805182001 18:24:32 JOSE DJ
16/05/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2018 SENTENCA / NF 49/2018
14/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2018 NF 49/18
19/01/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 01/2018 PBPREV
18/10/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2017 DA PBPREV
06/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 06: 10/2017 P061476172001 11:14:31 PREVIDE
05/10/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/09/2017 017281PB
14/09/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 12: 09/2017 PGE
06/09/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 06: 09/2017 P054601172001 13:47:44 ESTADO
06/09/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 09/2017 DEVOLVIDOS DA PGE
25/07/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/07/2017
18/10/2016 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 18: 10/2016 SENTENÇA REGISTRADA
17/10/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 10/2016 CERTIDAO
17/10/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 10/2016
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
08/04/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 04/2013 NF 04/04/2013 EXPEDIDA
08/04/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 04/2013 DESPACHO
22/02/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2013 A IMPUGNACAO
22/02/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 02/2013 NOTA DE FORO EXPECA-SE
27/08/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27082012
27/08/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27082012
02/07/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02072012
29/05/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29052012
29/05/2012 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 29052012
29/05/2012 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 08062012
25/05/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25052012 NF 53: 12
25/05/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25052012 NF 53: 12
17/05/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16052012
17/05/2012 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 16052012
17/05/2012 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 16052012
17/05/2012 00:00

Mov. [320] - EMBARGOS REJEITADOS 16052012
17/05/2012 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 16052012
17/05/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16052012
11/01/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11012012
29/10/2011 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29102011
21/06/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21062011
21/06/2011 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 21062011
21/06/2011 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27062011
17/06/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17062011 NF 42: 11
29/04/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28042011
29/04/2011 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 28042011
29/04/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28042011
05/04/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04042011
09/12/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06122010
09/12/2010 00:00

Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 06122010
09/12/2010 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 09122010 FZ CONCLUSAO
23/11/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18112010
23/11/2010 00:00

Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 18112010
23/11/2010 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 18112010
23/11/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18112010
05/11/2010 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 05122010
29/10/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 28102010
29/10/2010 00:00

Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 28102010
29/10/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28102010
22/10/2010 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30112010
21/10/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 211020101PREVIDENCIA D
21/10/2010 00:00

Mov. [385] - MANDADO EXCLUIDO 21102010N:1PREVIDENCIA
21/10/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 211020103PREVIDENCIA D
15/10/2010 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 14102010
15/10/2010 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14102010
13/10/2010 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 08102010
13/10/2010 00:00

Mov. [31] - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA 08102010
13/10/2010 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 08102010
13/10/2010 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 08102010
13/10/2010 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 08102010
06/10/2010 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 05102010
06/10/2010 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05102010
06/10/2010 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 06102010
27/09/2010 00:00

Distribuído por sorteio
27/09/2010 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 27092010 JPIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2010

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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