13/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 01:00

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade requerida.

Considerando que não se vislumbra dano irreparável para a parte, recebo o recurso inominado, apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária para, em 10 dias, oferecer as contrarrazões, querendo.

Após, subam os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, data do certificado digital .

Juíza de Direito
18/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 10:28

Decorrido prazo de AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2025 00:49

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
28/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:14

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:36

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/04/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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