27/06/2025 02:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA VIANA em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:54

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0855080-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de execução/cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.

Homologados os cálculos e determinada a expedição de precatório, peticionou aos autos o autor, renunciando ao valor que excede o limite para expedição de RPV.

Ante o exposto, defiro pedido retro, expeça-se RPV no valor de R$ 8.157,41 (Oito mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e um centavo), observando o destaque de honoráiros deferido na sentença retro.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
28/05/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 10:28

Outras Decisões
29/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 10:29

Homologado o pedido
23/01/2025 08:50

Conclusos para julgamento
22/01/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2025 11:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:39

Juntada de Petição de informação
12/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 21:35

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:35

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
05/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:03

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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