29/07/2025 10:12

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 07:59

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:59

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 07:58

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 20:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2025 23:31

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de METALFRIO SOLUTIONS S.A. em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0811180-87.2024.8.15.0731 Autor: ANDRE MATTOS DUARTE SILVA Ré(u): METALFRIO SOLUTIONS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/05/2025 10:26

Juntada de Certidão de intimação
13/05/2025 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:17

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 16:16

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/03/2025 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2025 10:08

Juntada de informação
26/02/2025 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
24/02/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:56

Juntada de informação
22/01/2025 19:32

Expedição de Carta.
22/01/2025 19:29

Juntada de informação
22/01/2025 19:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
17/12/2024 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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