31/07/2025 21:32

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 01:05

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0806816-22.2023.8.15.0371 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR:ULISSES AURELIO ANTUNES OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ULISSES AURELIO ANTUNES OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) habilitado nos autos, INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA RAYNARA FRUTUOSO RODRIGUES - PB30886 SOUSA-PB, 22 de julho de 2025 De ordem, TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Técnico Judiciário
22/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:26

Decorrido prazo de ULISSES AURELIO ANTUNES OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:52

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0806816-22.2023.8.15.0371 Assunto [Adicional de Insalubridade] Parte autora ULISSES AURELIO ANTUNES OLIVEIRA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Não haverá prazo diferenciado para a Fazenda Pública.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de procedência, após o trânsito em julgado: 1- Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; 2- Intime-se a Fazenda Pública para, em dez dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. 3- Decorrido o prazo fixado no item anterior, intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC.

Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; 4- Apresentado demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC. 5- Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias.

Caso não apresentada, venham conclusos para determinação de expedição de requisitório.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:17

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2025 10:21

Determinada diligência
16/12/2024 22:36

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ULISSES AURELIO ANTUNES OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:59

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:42

Decorrido prazo de ULISSES AURELIO ANTUNES OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:23

Nomeado perito
16/08/2024 11:23

Determinada diligência
14/08/2024 19:32

Conclusos para decisão
14/07/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ULISSES AURELIO ANTUNES OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:24

Juntada de documento de comprovação
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
18/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ULISSES AURELIO ANTUNES OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:30

Declarada incompetência
19/09/2023 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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