TJPB - 0803327-74.2023.8.15.0371
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 08:51
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 00:52
Publicado Sentença em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0803327-74.2023.8.15.0371 Assunto [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Parte autora BRUNO GONCALVES BRAGA Parte ré UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde]”, ajuizada por BRUNO GONCALVES BRAGA contra UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.
Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.
Os autos vieram-me conclusos.
Relatado no essencial.
FUNDAMENTO e DECIDO.
Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.
Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.
Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.
A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.
Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.
VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito -
29/05/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 10:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/05/2025 09:40
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 09:44
Juntada de documento de comprovação
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05/05/2025 11:52
Juntada de Alvará
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05/05/2025 11:52
Juntada de Alvará
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05/05/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
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01/05/2025 04:38
Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES BRAGA em 30/04/2025 23:59.
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24/04/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 07:40
Publicado Sentença em 08/04/2025.
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08/04/2025 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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07/04/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 09:33
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-35 (EXECUTADO)
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27/02/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 07:45
Conclusos para despacho
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10/02/2025 19:27
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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07/01/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 08:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/01/2025 16:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/12/2024 09:50
Recebidos os autos
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10/12/2024 09:50
Juntada de Certidão de prevenção
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26/06/2024 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/06/2024 15:38
Juntada de Petição de contra-razões
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18/06/2024 02:40
Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES BRAGA em 17/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:54
Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 05/06/2024 23:59.
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29/05/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 14:32
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/05/2024 01:47
Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/05/2024 23:59.
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24/05/2024 01:39
Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES BRAGA em 23/05/2024 23:59.
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20/05/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 10:04
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/01/2024 12:33
Conclusos para julgamento
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08/01/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 08:27
Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 20/11/2023 23:59.
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15/11/2023 17:43
Juntada de Petição de outros documentos
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01/11/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 09:25
Julgado improcedente o pedido
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22/09/2023 17:20
Conclusos para despacho
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22/09/2023 17:20
Juntada de Projeto de sentença
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11/07/2023 08:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/07/2023 08:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2023 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
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10/07/2023 22:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/07/2023 12:28
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2023 10:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/06/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
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31/05/2023 02:35
Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES BRAGA em 30/05/2023 23:59.
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23/05/2023 13:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/05/2023 13:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/05/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2023 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
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23/05/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 12:40
Concedida a Medida Liminar
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23/05/2023 08:34
Conclusos para despacho
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23/05/2023 08:34
Cancelada a movimentação processual
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22/05/2023 11:36
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/05/2023 11:35
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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22/05/2023 11:28
Conclusos para decisão
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18/05/2023 20:25
Juntada de Petição de resposta
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16/05/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 09:35
Juntada de Petição de outros documentos
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15/05/2023 09:11
Conclusos para decisão
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13/05/2023 12:38
Recebidos os autos
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13/05/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2023 12:32
Declarada incompetência
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12/05/2023 18:29
Conclusos para decisão
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12/05/2023 18:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/05/2023 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
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12/05/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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