STJ - 0818421-18.2017.8.15.0001

22/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 817543/2022 - AgInt nos EDcl no

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0817543 - AgInt nos EDcl no AREsp 2128389 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL JOAO XXIII LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00817543/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2128389/PB

23/03/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:32

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 817543/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2128389/PB

24/10/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

24/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

11/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA CAGEPA. apresentar resposta à petição n. 817543/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

19/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2022 Petição Nº 817543/2022 -

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817543/2022. Publicação prevista para 19/09/2022)

15/09/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 817543/2022

15/09/2022 20:49

Protocolizada Petição 817543/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

24/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022 Petição Nº 578755/2022 - EDcl

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578755 - EDcl no AREsp 2128389 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 18:30

Embargos de Declaração de HOSPITAL JOAO XXIII LTDA Não-acolhidos

04/08/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 634566/2022

04/08/2022 10:51

Protocolizada Petição 634566/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 578755/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 578755/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 579234/2022

05/07/2022 11:12

Protocolizada Petição 579234/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2022

04/07/2022 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 578755/2022

04/07/2022 22:38

Protocolizada Petição 578755/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

27/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de HOSPITAL JOAO XXIII LTDA

02/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA