TJPB - 0829631-02.2025.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/09/2025 12:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/08/2025 03:18
Decorrido prazo de ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 27/08/2025 23:59.
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21/08/2025 00:21
Publicado Expediente em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:15
Publicado Decisão em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de agosto de 2025 Nº DO PROCESSO: 0829631-02.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO ALEXANDRE MARTINS CAMELO REU: ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA CONTRARRAZÕES De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RI, NO PRAZO LEGAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor -
19/08/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 08:13
Outras Decisões
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15/08/2025 09:29
Conclusos para despacho
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14/08/2025 08:57
Juntada de Petição de recurso inominado
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13/08/2025 00:38
Publicado Sentença em 13/08/2025.
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13/08/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0829631-02.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Consórcio, Cláusulas Abusivas] Promovente: AUTOR: SERGIO ALEXANDRE MARTINS CAMELO Advogado do(a) AUTOR: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479 Promovido: REU: ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado do(a) REU: DALMO HENRIQUE BRANQUINHO - SP161667 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
11/08/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 09:44
Julgado improcedente o pedido
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10/08/2025 15:22
Conclusos para despacho
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10/08/2025 15:22
Juntada de Projeto de sentença
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18/07/2025 10:31
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/07/2025 10:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/07/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/07/2025 07:28
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 18:12
Juntada de Petição de contestação
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15/06/2025 04:03
Juntada de entregue (ecarta)
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03/06/2025 09:05
Expedição de Carta.
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03/06/2025 00:09
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 00:32
Publicado Expediente em 30/05/2025.
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31/05/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0829631-02.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO ALEXANDRE MARTINS CAMELO REU: ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: SERGIO ALEXANDRE MARTINS CAMELO Endereço: R SEVERINO NICOLAU DE MELO, 225, 101, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-700 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 15/07/2025 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
28/05/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/07/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/05/2025 11:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/05/2025 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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