30/06/2025 14:26

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 07:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:17

Juntada de Ofício
26/06/2025 11:18

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 07:57

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:42

Transitado em Julgado em 25/06/2025
24/06/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 02:22

Decorrido prazo de TACIO ROMERO FREITAS DE QUEIROGA em 11/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:27

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - POLO PASSIVO Nº DO PROCESSO: 0801192-71.2024.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes contra a Fauna] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE POMBAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AUTOR DO FATO: VITOR GABRIEL DA SILVA SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR DO FATO: VITOR GABRIEL DA SILVA SANTOS, através de seu(s) advogado(s)/defensor(es) público(s), abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801192-71.2024.8.15.0301 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR DO FATO: TACIO ROMERO FREITAS DE QUEIROGA - PB32493 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

POMBAL-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário
28/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:27

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
22/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
16/05/2025 02:38

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:34

Processo Desarquivado
16/01/2025 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2025 12:39

Arquivado Provisoramente
05/12/2024 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2024 08:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de TACIO ROMERO FREITAS DE QUEIROGA em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:01

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:00

Homologada a Transação Penal
09/10/2024 22:45

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 22:35

Conclusos para despacho
01/10/2024 22:35

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 12:50

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:44

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/09/2024 12:30 1ª Vara Mista de Pombal.
13/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 07:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/07/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 09:22

Juntada de Petição de cota
22/07/2024 11:17

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:24

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 13/09/2024 12:30 1ª Vara Mista de Pombal.
12/07/2024 10:21

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2024 12:00 1ª Vara Mista de Pombal.
08/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:17

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio
06/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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