08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ELISEU DANTAS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 09:40

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:30

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:24

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800627-15.2024.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Duplicata] EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A.

EXECUTADO: ELISEU DANTAS DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc...

ITR COMERCIO DE PEÇAS, por seu representante legal, devidamente qualificado, através de profissional constituído e habilitado, promoveu perante este juízo a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de ELISEU DANTAS DOS SANTOS aduzindo em seu favor os motivos fáticos e jurídicos constantes da exordial.

Durante a tramitação do feito, os litigantes chegaram a uma composição amigável, nos termos do acordo, ID 113357502, ensejando a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b do CPC, com a consequente homologação. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Durante a tramitação do feito, os litigantes chegaram a uma composição amigável, nos termos do acordo, ID 113357502, ensejando a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b do CPC, com a consequente homologação.

O Artigo 487, inciso III, b, do CPC, assim se expressa: Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que as partes chegaram a uma composição amigável, outra opção não resta a este julgador a não ser em homologar a transação, extinguindo o feito, havendo resolução de mérito.

ISTO POSTO, com base no artigo 487, inciso III, b, do CPC, declaro por sentença a HOMOLOGAÇÃO do acordo proposto, ID 113357502, nos termos ali apresentados para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguido o feito, havendo resolução de mérito.

Custas pela parte EXEQUENTES.

Estas já satisfeitas.

Sem remanescentes..

Ante a ausência do interesse recursal, dou esta por transitada em julgado.

Após as formalidades de estilo, arquive-se.

Intimem-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
28/05/2025 11:44

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:51

Homologada a Transação
28/05/2025 07:42

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 04:17

Decorrido prazo de ELISEU DANTAS DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/03/2025 08:05

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:11

Deferido o pedido de
19/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:09

Deferido o pedido de
11/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:59

Juntada de documento de comprovação
17/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
16/05/2024 07:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:26

Decorrido prazo de ELISEU DANTAS DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 06:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/05/2024 09:36

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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