13/06/2025 02:47

Decorrido prazo de LAERTE ELIAS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:28

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:29

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800144-34.2023.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Maus Tratos] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 29 de maio de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
29/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 23:26

Recebidos os autos
26/05/2025 23:26

Juntada de Certidão de prevenção
05/02/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 08:41

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:17

Juntada de Petição de cota
18/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:59

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:15

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 11:14

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 09:00 Vara Única de Água Branca.
16/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/07/2024 11:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/06/2024 17:05

Juntada de Petição de cota
15/05/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 07:58

Expedição de Mandado.
10/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
18/04/2024 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 06:13

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 16:20

Juntada de Petição de cota
22/03/2024 21:13

Expedição de Mandado.
22/03/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2024 09:00 Vara Única de Água Branca.
20/05/2023 21:58

Outras Decisões
17/05/2023 13:24

Conclusos para decisão
11/05/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 11:52

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/04/2023 10:42

Expedição de Mandado.
24/04/2023 10:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/04/2023 20:44

Recebida a denúncia contra LAERTE ELIAS DA SILVA - CPF: *90.***.*16-59 (INDICIADO)
17/04/2023 10:45

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:44

Juntada de Petição de cota
14/04/2023 12:24

Juntada de Petição de denúncia
13/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/03/2023 21:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/03/2023 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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