21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL , PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
05/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:12

Decorrido prazo de IBFC em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:12

Decorrido prazo de HELDER SOUSA FONSECA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:11

Decorrido prazo de IBFC em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:11

Decorrido prazo de HELDER SOUSA FONSECA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:34

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:53

Determinado o arquivamento
11/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 18:55

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:55

Juntada de Projeto de sentença
19/01/2025 16:37

Juntada de Petição de réplica
19/01/2025 16:37

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 15:21

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 01:54

Decorrido prazo de HELDER SOUSA FONSECA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de IBFC em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:25

Juntada de Decisão
24/09/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/09/2024 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 05:31

Decorrido prazo de HELDER SOUSA FONSECA em 03/09/2024 23:59.
01/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:05

Decorrido prazo de IBFC em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2024 01:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:30

Decorrido prazo de HELDER SOUSA FONSECA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 12:01

Conclusos para decisão
22/12/2023 00:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:47

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 08:18

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2023 14:38

Declarada incompetência
04/09/2023 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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