25/08/2025 19:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:47

Publicado Outros Documentos em 09/07/2025.
09/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 03:20

Decorrido prazo de VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Intimação

novo oficio
07/07/2025 11:54

Juntada de comunicações
07/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:54

Juntada de comunicações
03/07/2025 11:04

Juntada de Alvará
03/07/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:26

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 20:11

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fe que intimo a parte autora para informar os dados bancarios.
26/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:30

Publicado Outros Documentos em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

APOS CORRECAO
29/05/2025 09:17

Juntada de comunicações
29/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:02

Juntada de comunicações
28/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:15

Juntada de RPV
11/04/2025 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:36

Juntada de Petição de informações prestadas
08/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 13/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:36

Transitado em Julgado em 17/03/2025
28/02/2025 12:47

Decorrido prazo de VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:44

Outras Decisões
10/02/2025 21:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:11

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:25

Decorrido prazo de VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 08:03

Recebidos os autos
05/11/2024 08:03

Juntada de Certidão de prevenção
02/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2023 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2023 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2023 10:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/10/2023 10:04

Outras Decisões
29/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
03/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:44

Conclusos para despacho
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:09

Decorrido prazo de VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
28/03/2023 08:00

Conclusos para decisão
28/03/2023 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2023 00:21

Decorrido prazo de VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2023 11:39

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:38

Juntada de Projeto de sentença
01/02/2023 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/02/2023 11:59

Juntada de Petição de informações prestadas
01/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 16:02

Conclusos para despacho
29/01/2023 16:02

Juntada de Decisão
13/01/2023 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
13/01/2023 11:58

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2022 10:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
31/10/2022 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 24/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:24

Decorrido prazo de VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.
05/10/2022 03:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 03:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 03:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2022 10:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
23/09/2022 19:36

Outras Decisões
20/09/2022 07:02

Conclusos para decisão
24/02/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 08:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
24/02/2022 06:21

Conclusos para decisão
23/02/2022 21:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
23/02/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/06/2021 12:39

Declarada incompetência
24/05/2021 16:56

Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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