05/11/2024 08:03

Baixa Definitiva
05/11/2024 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/11/2024 08:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:08

Sentença confirmada
30/09/2024 20:08

Voto do relator proferido
30/09/2024 20:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:54

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:27

Decorrido prazo de GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:02

Determinada diligência
03/10/2023 10:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
02/10/2023 12:34

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:11

Recebidos os autos
02/10/2023 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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