TJPB - 0803816-04.2016.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 01:10
Baixa Definitiva
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17/12/2024 01:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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17/12/2024 01:09
Transitado em Julgado em 16/12/2024
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17/12/2024 00:10
Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/12/2024 23:59.
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13/11/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 17:24
Conhecido o recurso de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO - CPF: *75.***.*66-49 (RECORRENTE) e não-provido
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07/11/2024 17:24
Determinada diligência
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07/11/2024 17:24
Voto do relator proferido
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06/11/2024 11:30
Juntada de Certidão de julgamento
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06/11/2024 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/10/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 09:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/10/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 13:32
Retirado de pauta
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15/10/2024 12:53
Deferido o pedido de
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14/10/2024 14:06
Conclusos para despacho
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10/10/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 11:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/10/2024 14:57
Juntada de Certidão
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07/10/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 08:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/09/2024 08:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/09/2024 09:54
Conclusos para despacho
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26/09/2024 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/09/2024 09:52
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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26/09/2024 09:49
Recebidos os autos
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26/09/2024 09:49
Juntada de despacho
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15/07/2024 14:12
Baixa Definitiva
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15/07/2024 14:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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15/07/2024 14:12
Transitado em Julgado em 28/07/2023
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15/07/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 09:14
Conclusos para despacho
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19/04/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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19/04/2024 09:14
Juntada de Certidão
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27/07/2023 07:58
Juntada de Certidão
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27/07/2023 06:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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27/07/2023 06:02
Juntada de Certidão
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26/07/2023 19:48
Juntada de Petição de cota
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07/07/2023 16:29
Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO em 06/07/2023 23:59.
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07/07/2023 11:03
Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO em 06/07/2023 23:59.
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07/07/2023 11:03
Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO em 06/07/2023 23:59.
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03/06/2023 20:45
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2023 20:14
Declarada incompetência
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27/02/2023 19:13
Conclusos para despacho
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27/02/2023 19:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/01/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 22:56
Recebidos os autos
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24/10/2022 15:44
Conclusos para despacho
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24/10/2022 15:44
Juntada de Petição de parecer
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20/10/2022 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 17:35
Conclusos para despacho
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19/10/2022 17:35
Juntada de Certidão
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18/10/2022 22:58
Recebidos os autos
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18/10/2022 22:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/10/2022 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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