03/09/2025 00:30

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0803816-04.2016.8.15.0001 INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DO DESPACHO OU DA DECISÃO ID. 121626619.
29/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 15:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2025 15:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/08/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:55

Recebidos os autos
09/07/2025 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
09/07/2025 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/07/2025 08:49

Juntada de
01/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803816-04.2016.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 113538410 - Intimação 29 de maio de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
29/05/2025 09:07

Desentranhado o documento
29/05/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:10

Recebidos os autos
17/12/2024 01:10

Juntada de decisão
26/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 06:56

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2024 17:36

Juntada de Petição de resposta
06/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 22:39

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:22

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:12

Recebidos os autos
15/07/2024 14:12

Juntada de Certidão de prevenção
09/11/2022 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2022 22:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:05

Juntada de Petição de apelação
07/07/2022 13:38

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 22:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2021 08:42

Conclusos para julgamento
09/11/2021 21:59

Juntada de Petição de razões finais
18/10/2021 18:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 19:12

Conclusos para decisão
19/07/2021 23:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 11:39

Juntada de Ofício
23/06/2021 00:52

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA em 22/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 14:58

Juntada de Ofício
07/06/2021 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 01:10

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO em 05/06/2021 23:59:59.
06/06/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 12:54

Juntada de Ofício
28/05/2021 01:31

Decorrido prazo de CARLA ISONEIDE ARAUJO DA SILVA em 27/05/2021 09:47:53.
26/05/2021 13:50

Juntada de Ofício
26/05/2021 12:07

Juntada de Certidão
25/05/2021 22:49

Juntada de Intimação eletrônica
25/05/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:06

Deferido o pedido de
21/05/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:25

Conclusos para decisão
20/05/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 20:44

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 06:10

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 00:23

Decorrido prazo de CARLA ISONEIDE ARAÚJO DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:29

Juntada de Informações
26/02/2021 17:32

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:26

Juntada de Informações
22/02/2021 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 12:21

Juntada de Petição de diligência
19/02/2021 17:00

Mandado devolvido para redistribuição
19/02/2021 17:00

Juntada de Petição de diligência
18/02/2021 17:18

Expedição de Mandado.
10/02/2021 09:58

Nomeado perito
10/02/2021 09:58

Outras Decisões
10/07/2020 12:54

Conclusos para julgamento
08/07/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 02:36

Decorrido prazo de CURADORIAS DO MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO PUBLICO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 16:47

Conclusos para despacho
12/02/2020 16:47

Juntada de Certidão
20/01/2020 15:45

Juntada de Petição de citação
18/12/2019 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 13:06

Conclusos para despacho
18/07/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 01:48

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO em 24/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 16:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 02:12

Decorrido prazo de Promotoria de Justiça de Direitos Difusos - Saúde - Campina Grande em 11/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 10:19

Conclusos para despacho
05/04/2019 10:19

Juntada de Certidão
29/03/2019 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2019 13:10

Expedição de Mandado.
21/03/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 17:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 15:52

Conclusos para julgamento
20/10/2018 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/10/2018 23:59:59.
17/10/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 00:23

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO em 27/09/2018 23:59:59.
24/08/2018 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 18:51

Conclusos para despacho
11/07/2018 18:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/05/2018 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/05/2018 23:59:59.
23/04/2018 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2018 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/07/2017 12:40

Conclusos para julgamento
15/12/2016 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2016 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2016 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 15:24

Conclusos para despacho
01/09/2016 18:03

Juntada de Petição de contestação
01/09/2016 17:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2016 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2016 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2016 17:51

Conclusos para decisão
02/03/2016 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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