TJPB - 0859519-21.2022.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 20:39
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 20:38
Transitado em Julgado em 24/05/2025
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24/05/2025 02:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:28
Decorrido prazo de LUIZ ALVINO DA SILVA FILHO em 23/05/2025 23:59.
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25/04/2025 00:17
Publicado Sentença em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2025 18:23
Determinado o arquivamento
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17/04/2025 18:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/04/2025 19:28
Conclusos para julgamento
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15/02/2025 01:53
Decorrido prazo de DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
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22/08/2024 22:37
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 19:38
Determinada diligência
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06/08/2024 19:38
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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17/07/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 19:52
Conclusos para despacho
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26/03/2024 02:04
Decorrido prazo de LUIZ ALVINO DA SILVA FILHO em 25/03/2024 23:59.
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21/03/2024 18:21
Juntada de Petição de alegações finais
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04/03/2024 00:50
Publicado Despacho em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859519-21.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Concedo as partes o prazo comum de 15 dias para que apresentem suas Alegações Finais, cm o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para Sentença.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
29/02/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 19:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 15:38
Conclusos para despacho
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19/07/2023 00:35
Decorrido prazo de LUIZ ALVINO DA SILVA FILHO em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 16:00
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
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28/06/2023 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859519-21.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de junho de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/06/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
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13/06/2023 04:34
Decorrido prazo de LUIZ ALVINO DA SILVA FILHO em 31/05/2023 23:59.
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13/06/2023 04:31
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
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10/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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08/05/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 00:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/04/2023 23:59.
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07/03/2023 00:48
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 10:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/01/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 00:01
Conclusos para despacho
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16/01/2023 07:06
Juntada de Petição de petição
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03/12/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2022 15:47
Conclusos para despacho
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21/11/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 14:12
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ ALVINO DA SILVA FILHO (*64.***.*86-87).
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21/11/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2022 10:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/11/2022 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2022
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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