TJPB - 0801660-76.2023.8.15.0331
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 02:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 02:22
Decorrido prazo de MARCOS ORLANDO PARENTE VIANA BEZERRA em 26/06/2025 23:59.
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31/05/2025 00:12
Publicado Decisão em 30/05/2025.
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31/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
N.º 0801660-76.2023.8.15.0331 AUTOR: MARCOS ORLANDO PARENTE VIANA BEZERRA.
REU: BANCO DO BRASIL SA.
DECISÃO Vistos, etc.
DEFIRO a gratuidade da justiça requerida pelo autor, com amparo nos contracheques juntados que indicam a impossibilidade de recolhimento das custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento.
Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência.
Cumpra-se.
Data e assinatura eletrônicas. -
28/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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28/05/2025 11:02
Outras Decisões
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28/05/2025 11:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ORLANDO PARENTE VIANA BEZERRA - CPF: *97.***.*93-20 (AUTOR).
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20/03/2025 10:43
Conclusos para despacho
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22/01/2025 09:54
Juntada de Petição de informações prestadas
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12/12/2024 17:33
Juntada de Petição de substabelecimento
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11/12/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 08:46
Outras Decisões
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29/11/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 11:24
Juntada de Certidão
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02/04/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 10:51
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 000000071
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23/03/2023 10:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/03/2023 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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