10/07/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:50

Juntada de Petição de resposta
02/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0823759-06.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: JACQUELINE MARIA DA SILVA(*46.***.*83-37); RESIDENCIAL GUARUJA(53.***.***/0001-67); Polo passivo: ISIS COUTINHO XAVIER DE MELO(*99.***.*01-20); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 114855997.

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, em razão do acordo homologado entre as partes e da ausência de requerimento para manutenção da constrição, foi realizado por este Juízo o desbloqueio dos valores que se encontravam bloqueados via sistema SISBAJUD (em anexo).

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
30/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:01

Juntada de Petição de resposta
11/06/2025 03:35

Decorrido prazo de ISIS COUTINHO XAVIER DE MELO em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:18

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 09:40

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:27

Juntada de Petição de resposta
31/05/2025 00:16

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração,c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portarianº 01/2018 5 JEC , ,procedo com: 3.[ ]Intimação do(a)promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
28/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 11:41

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:22

Determinada diligência
13/05/2025 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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