TJPB - 0811936-40.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 02:14
Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 07/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 08:05
Determinado o arquivamento
-
04/07/2025 07:31
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 00:31
Publicado Decisão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811936-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Alvará confeccionado.
Em anexo, minuta para simples conferência.
Intime-se o autor para confirmação dos dados consignados no documento no prazo de 02 dias JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
01/07/2025 13:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/07/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:54
Expedido alvará de levantamento
-
01/07/2025 09:31
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 14:56
Juntada de Petição de memoriais
-
17/06/2025 13:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/06/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 01:15
Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 06/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 09:16
Juntada de Alvará
-
03/06/2025 15:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:07
Publicado Expediente em 30/05/2025.
-
31/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811936-40.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: JOCIVANIA ALVES DE FREITAS EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 28 de maio de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário -
28/05/2025 11:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 13:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/05/2025 07:25
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 21:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/05/2025 12:53
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
01/05/2025 04:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:33
Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:33
Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 08/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 02:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 23:22
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:50
Juntada de RPV
-
21/03/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 07:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/02/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 20:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 14:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/02/2025 13:09
Outras Decisões
-
20/02/2025 13:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/02/2025 13:09
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
18/02/2025 15:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/02/2025 15:08
Juntada de Petição de parecer
-
18/02/2025 01:55
Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 17/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 22:17
Recebidos os autos
-
07/02/2025 22:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
07/02/2025 22:17
Realizado Cálculo de Liquidação
-
07/02/2025 07:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/02/2025 07:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
06/02/2025 14:55
Determinada diligência
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17/01/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 04:36
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/01/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 09:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/12/2024 07:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/12/2024 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 10:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/11/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2024 06:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/11/2024 20:46
Juntada de Petição de comunicações
-
25/10/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
19/10/2024 06:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/10/2024 00:41
Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 11:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/09/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 19:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/09/2024 14:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/09/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 13:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/09/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 05:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/09/2024 23:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/07/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 21:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/07/2024 13:22
Recebidos os autos
-
17/07/2024 13:22
Juntada de Certidão de prevenção
-
17/06/2022 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/06/2022 13:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/06/2022 10:32
Juntada de Petição de apelação
-
16/06/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2022 23:59.
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02/06/2022 14:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/05/2022 13:34
Conclusos para despacho
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16/05/2022 12:28
Juntada de Petição de alegações finais
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16/05/2022 11:07
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 22:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
15/03/2022 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 14:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/03/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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