25/07/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 02:14

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:05

Determinado o arquivamento
04/07/2025 07:31

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:31

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811936-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Alvará confeccionado.

Em anexo, minuta para simples conferência.

Intime-se o autor para confirmação dos dados consignados no documento no prazo de 02 dias JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
01/07/2025 13:54

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:54

Expedido alvará de levantamento
01/07/2025 09:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
28/06/2025 14:56

Juntada de Petição de memoriais
17/06/2025 13:16

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:15

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:16

Juntada de Alvará
03/06/2025 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811936-40.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: JOCIVANIA ALVES DE FREITAS EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
28/05/2025 11:17

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 07:25

Conclusos para despacho
21/05/2025 21:07

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2025 12:53

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/05/2025 04:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:50

Juntada de RPV
21/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:21

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:08

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:21

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2025 13:09

Outras Decisões
20/02/2025 13:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2025 13:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/02/2025 15:22

Juntada de Petição de alegações finais
18/02/2025 15:08

Juntada de Petição de parecer
18/02/2025 01:55

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:52

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:17

Recebidos os autos
07/02/2025 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
07/02/2025 22:17

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2025 07:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/02/2025 14:55

Determinada diligência
17/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
17/01/2025 04:36

Juntada de Petição de alegações finais
16/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:28

Conclusos para despacho
20/12/2024 09:22

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2024 07:04

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 06:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 20:46

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
19/10/2024 06:06

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:43

Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2024 07:54

Conclusos para despacho
23/09/2024 19:30

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 14:22

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 05:57

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2024 23:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 21:08

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2024 13:22

Recebidos os autos
17/07/2024 13:22

Juntada de Certidão de prevenção
17/06/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2022 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 10:32

Juntada de Petição de apelação
16/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2022 23:59.
02/06/2022 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2022 13:34

Conclusos para despacho
16/05/2022 12:28

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2022 11:07

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 22:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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