TJPB - 0811936-40.2022.8.15.2001

17/07/2024 13:22

Baixa Definitiva

17/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024 13:22

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024 03:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2024 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 25/06/2024 23:59.

21/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 17:35

Negado seguimento ao recurso

08/03/2024 15:50

Juntada de Petição de alegações finais

05/10/2023 12:32

Conclusos para despacho

05/10/2023 12:31

Juntada de Decisão

02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2023 23:59.

11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 10/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2023 23:59.

19/07/2023 14:02

Juntada de Certidão

18/07/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 12:16

Conclusos para despacho

11/07/2023 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023 14:33

Juntada de Petição de agravo retido

11/07/2023 01:02

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 01:02

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 10/07/2023 23:59.

10/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 11:25

Recurso Extraordinário não admitido

20/06/2023 14:11

Conclusos para despacho

20/06/2023 11:59

Juntada de Petição de cota

13/06/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023 15:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023 11:19

Juntada de Certidão de julgamento

26/05/2023 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:01

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:01

Decorrido prazo de JOCIVANIA ALVES DE FREITAS em 08/03/2023 23:59.

06/02/2023 15:11

Conclusos para despacho

01/02/2023 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 11:54

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

20/01/2023 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2023 08:30

Juntada de Certidão de julgamento

06/12/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 07:44

Conclusos para despacho

02/08/2022 14:29

Juntada de Petição de cota

01/08/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022 12:12

Conclusos para despacho

19/06/2022 12:12

Juntada de Certidão

19/06/2022 12:11

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/06/2022 13:41

Recebidos os autos

17/06/2022 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2022 13:41

Distribuído por sorteio