28/08/2025 16:33

Publicado Expediente em 20/08/2025.
28/08/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
18/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 06:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
01/06/2025 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 00:16

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:09

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
20/05/2025 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 07:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:35

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:52

Recebidos os autos
12/02/2025 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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