06/02/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.
06/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:58

Determinado o arquivamento
05/11/2024 10:58

Outras Decisões
31/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:21

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA em 29/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:43

Outras Decisões
15/09/2024 19:49

Conclusos para despacho
08/09/2024 21:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/08/2024 13:54

Juntada de Petição de resposta
16/07/2024 11:12

Juntada de Petição de cota
13/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 17:19

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/07/2024 23:59.
06/06/2024 01:50

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2024 09:08

Conclusos para julgamento
20/02/2024 20:13

Juntada de Petição de resposta
01/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/02/2024 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2024 23:59.
27/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:08

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/10/2023 01:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2023 23:59.
20/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/08/2023 00:50

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:50

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 30/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/07/2023 09:37

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 19:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2023 16:25

Publicado Edital em 27/06/2023.
28/06/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0808568-72.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Quantias pagas c/c Reparação de Danos e Tutela antecipada acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA brasileiro, casado, funcionário público estadual, portadora da cédula de identidade RG n.º 32643264, IFP/RJ, inscrita no CPF sob n.º *26.***.*75-68, domiciliada e residente na Rua Domingos Ferreira, 32, Apt. 904, Copacabana, CEP 22.50-012 - Rio de Janeiro/RJ e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° 083.012.684, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (30 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 25 de junho de 2023.

Eu, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS, digitei-o e fiz imprimir.

Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito.
25/06/2023 18:58

Expedição de Edital.
22/06/2023 08:48

Deferido o pedido de
22/06/2023 08:48

Nomeado curador
21/06/2023 08:41

Conclusos para decisão
20/06/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 00:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/06/2023 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 00:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2023 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 19:38

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 13:08

Expedição de Mandado.
31/05/2023 13:08

Expedição de Mandado.
31/05/2023 13:08

Expedição de Mandado.
31/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 10:25

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA - CPF: *26.***.*75-68 (AUTOR)
18/04/2023 09:28

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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