11/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2025 10:37

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JUBERLANIA SILVA CLARINDO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JUBERLANIA SILVA CLARINDO em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800968-62.2021.8.15.0391 APELANTE: JUBERLANIA SILVA CLARINDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 APELADO: JUBERLANIA SILVA CLARINDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35460546.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/06/2025 11:02

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:10

Juntada de Documento de Comprovação
16/06/2025 18:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 18:28

Conhecido o recurso de JUBERLANIA SILVA CLARINDO - CPF: *85.***.*18-18 (APELANTE) e provido em parte
16/06/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JUBERLANIA SILVA CLARINDO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JUBERLANIA SILVA CLARINDO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JUBERLANIA SILVA CLARINDO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JUBERLANIA SILVA CLARINDO em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 19:42

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 19:42

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:06

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:09

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
07/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
12/02/2025 07:22

Recebidos os autos
12/02/2025 07:22

Juntada de decisão
19/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
17/12/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JUBERLANIA SILVA CLARINDO em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:50

Juntada de Documento de Comprovação
11/11/2024 08:49

Desentranhado o documento
11/11/2024 08:49

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/10/2024 06:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 06:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 14:55

Declarada incompetência
22/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/10/2024 11:41

Recebidos os autos
22/10/2024 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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