TJPB - 0021303-05.2014.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 12:34
Juntada de Petição de comunicações
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26/05/2025 16:56
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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21/05/2025 10:14
Expedição de Carta.
-
21/05/2025 10:14
Expedição de Carta.
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21/05/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 09:32
Juntada de Informações
-
13/05/2025 02:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/05/2025 23:59.
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05/05/2025 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 12:40
Expedição de Mandado.
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26/03/2025 12:21
Juntada de Ofício
-
17/03/2025 14:08
Juntada de Informações
-
14/03/2025 14:11
Juntada de Informações
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14/02/2025 12:33
Deferido o pedido de
-
29/11/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0021303-05.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 18:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 18:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/09/2024 05:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2024 05:47
Juntada de Petição de diligência
-
23/09/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 12:01
Determinada diligência
-
23/08/2024 12:01
Deferido o pedido de
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10/05/2024 23:29
Conclusos para despacho
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22/03/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
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09/03/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0021303-05.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da informações juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
07/03/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 10:29
Juntada de
-
12/01/2024 11:22
Deferido o pedido de
-
12/07/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 03:52
Publicado Decisão em 13/06/2023.
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13/06/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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12/06/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0021303-05.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
DEFIRO a habilitação de ID 67695410, já anotada no PJE.
Requeira a parte Exequente, em 30 dias, o que entender de direito, sob pena de SUSPENSÃO da Execução.
Int.
JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível -
11/06/2023 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 12:15
Deferido o pedido de
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18/02/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
18/02/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 11:02
Juntada de Informações
-
01/09/2022 12:49
Juntada de Alvará
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28/07/2022 18:21
Expedido alvará de levantamento
-
28/07/2022 18:21
Determinada diligência
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28/07/2022 11:27
Conclusos para decisão
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19/03/2022 09:50
Juntada de Certidão
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18/03/2022 12:08
Juntada de Certidão
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18/03/2022 12:05
Juntada de Certidão
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10/03/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 12:50
Juntada de Alvará
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21/02/2022 12:54
Juntada de Certidão
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22/11/2021 10:24
Juntada de Certidão
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09/11/2021 22:20
Expedido alvará de levantamento
-
13/10/2021 09:59
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 14:42
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 11:47
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2021 11:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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19/07/2021 08:36
Conclusos para despacho
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09/07/2021 11:34
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 09:16
Juntada de Certidão
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03/05/2021 20:52
Juntada de Alvará
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07/12/2020 08:46
Juntada de Petição de petição
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27/11/2020 00:52
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2020 00:48
Juntada de Certidão
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14/08/2020 16:04
Outras Decisões
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14/08/2020 16:04
Expedido alvará de levantamento
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21/05/2020 23:02
Conclusos para despacho
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21/05/2020 23:02
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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15/02/2020 00:49
Decorrido prazo de ADAMAR RIBEIRO DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.
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10/02/2020 08:22
Juntada de Petição de petição
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06/02/2020 16:26
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2020 16:26
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 16:26
Juntada de ato ordinatório
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29/01/2020 10:28
Juntada de Petição de petição
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16/12/2019 08:21
Juntada de Petição de petição
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11/12/2019 16:42
Processo migrado para o PJe
-
28/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
-
28/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2019 NF 191/1
-
28/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 11/2019 17:04 TJEJP33
-
27/08/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 08/2019 MALOTE CONTENDO COPIA DECISAO
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31/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2019
-
20/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2019 P053167182001 12:49:38 BANCO D
-
20/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2019 P014056192001 12:49:38 ADAMAR
-
20/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2019
-
15/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2019 P014056192001 17:21:53 ADAMAR
-
14/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2019
-
03/05/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/05/2019 316813SP
-
24/04/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 04/2019 DESPACHO/DECISãO/SENTENçA
-
22/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 04/2019 NF 55/19
-
21/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2019
-
26/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2019 P055681182001 14:45:24 BANCO D
-
26/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2019
-
14/12/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2018 P055681182001 13:03:21 BANCO D
-
07/12/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 12/2018 DESPACHO/DECISãO/SENTENçA
-
05/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2018 NF 242/1
-
28/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2018 P053167182001 13:45:22 BANCO D
-
23/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 11/2018
-
22/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2018 P051023182001 14:53:13 ADAMAR
-
22/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2018
-
21/11/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 11/2018 DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA
-
19/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2018 NF 223/1
-
12/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2018 P051023182001 15:05:38 ADAMAR
-
01/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2018
-
10/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018 P039455182001 13:50:30 BANCO D
-
10/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2018
-
23/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2018 P039455182001 14:55:56 BANCO D
-
15/08/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 08/2018 DESPACHO/DECISãO/SENTENçA
-
13/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2018 NF 165/1
-
18/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2018
-
14/06/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 14: 06/2018
-
14/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2018
-
05/03/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 03/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
21/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 21: 09/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 08/2017
-
24/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2017 P023450172001 16:51:05 BANCO D
-
24/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2017
-
24/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2017 P023450172001 14:56:08 BANCO D
-
12/04/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 04/2017 NF 063/17
-
10/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2017 NF 63/17
-
23/03/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 03/2017 D012234172001 15:58:17 004
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23/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 03/2017
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13/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 03/2017 ADAMAR RIBEIRO DA SILVA
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20/02/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 20: 02/2017 PROMOVIDA
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16/12/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 12/2016 NF 262/16
-
13/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 12/2016 NF 262/1
-
26/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2016
-
29/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2016 P044898162001 15:28:28 BANCO D
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29/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 06/2016
-
03/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2016 P044898162001 16:21:55 BANCO D
-
20/05/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2016 NF 130/16
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18/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 05/2016 NF 130/1
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18/04/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 04/2016 JUNTADA DE CONSULTA
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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04/12/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 12/2015 CONSULTAS SIEL E INFOJUD
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06/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2015
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16/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2015 P067514152001 18:29:31 BANCO D
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16/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2015 P071529152001 18:29:31 BANCO D
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16/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2015
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10/09/2015 00:00
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31/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2015 P067514152001 14:36:47 BANCO D
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20/08/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 08/2015 NF 225/15
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18/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2015 NF 225/1
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29/01/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2015
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09/12/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2014
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09/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 09: 12/2014
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26/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 09/2014 GOSTINHO SERTANEJO LTDA
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26/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 09/2014 ROSA DE FATIMA NUNES RIBEIRO
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26/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 09/2014 ADAMAR RIBEIRO DA SILVA
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13/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2014
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18/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2014
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14/07/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 07/2014 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2014
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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