08/07/2025 21:37

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:55

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 10:17

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2025 00:12

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802818-17.2021.8.15.0371 APELANTE: JOSE VIEIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35496999.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:53

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:35

Juntada de Petição de cota
30/04/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 23:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 23:15

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
31/01/2025 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 12:00

Juntada de Petição de cota
09/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:20

Juntada de Documento de Comprovação
18/12/2024 21:06

Conhecido o recurso de JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*23-91 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 21:44

Juntada de Certidão de julgamento
17/12/2024 21:29

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:57

Juntada de Petição de parecer
07/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 21:56

Recebidos os autos
06/11/2024 21:56

Juntada de despacho
17/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
16/10/2024 15:26

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:03

Recebidos os autos
24/09/2024 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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