18/06/2025 20:06

Juntada de Petição de resposta
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0837028-83.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: JOSE AVELINO DA SILVA NETO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 28 de maio de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
28/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:47

Outras Decisões
23/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:03

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 03:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 07:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 10:46

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE AVELINO DA SILVA NETO em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 19:52

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 00:29

Conclusos para despacho
29/05/2024 00:29

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2024 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo
08/01/2024 19:12

Juntada de Petição de réplica
27/12/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 09:22

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
23/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:38

Outras Decisões
26/09/2023 09:45

Conclusos para decisão
25/09/2023 22:18

Juntada de Petição de resposta
31/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 21:55

Outras Decisões
21/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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