29/07/2025 12:53

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:14

Decorrido prazo de JOSE CASSIMIRO NETO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:14

Decorrido prazo de MARIA IDALICE QUEIROGA CASSIMIRO em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:49

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801864-26.2017.8.15.0301

Vistos.

Altere-se a classe processual para " cumprimento de sentença contra a fazenda pública ".

Intime-se a exequente para tomar ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como requerer o que entender de direito.

Expedientes e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Pombal, 28 de maio de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito
28/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:48

Outras Decisões
28/05/2025 08:59

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 08:40

Conclusos para decisão
22/11/2024 06:52

Recebidos os autos
22/11/2024 06:52

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:36

Juntada de Petição de apelação
15/01/2024 08:16

Juntada de Petição de cota
13/01/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 12:53

Conclusos para julgamento
14/09/2023 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:26

Juntada de provimento correcional
17/04/2023 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 09:47

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 10:55

Declarada decadência ou prescrição
17/11/2022 10:57

Conclusos para despacho
27/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 22:14

Juntada de provimento correcional
18/05/2021 13:50

Conclusos para despacho
14/05/2021 08:12

Juntada de Certidão
15/02/2021 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Pombal.
15/02/2021 12:45

Juntada de Certidão
15/02/2021 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2021 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Pombal.
27/01/2021 08:15

Juntada de Certidão
26/01/2021 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 26/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 11:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 00:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
07/08/2019 08:25

Conclusos para despacho
15/09/2018 00:20

Decorrido prazo de JOSE CASSIMIRO NETO em 14/09/2018 23:59:59.
15/09/2018 00:20

Decorrido prazo de MARIA IDALICE QUEIROGA CASSIMIRO em 14/09/2018 23:59:59.
21/08/2018 02:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2018 02:50

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
21/08/2018 02:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 11:42

Declarada incompetência
19/11/2017 06:47

Conclusos para despacho
07/11/2017 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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