TJPB - 0801864-26.2017.8.15.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801864-26.2017.8.15.0301
Vistos.
Altere-se a classe processual para " cumprimento de sentença contra a fazenda pública ".
Intime-se a exequente para tomar ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como requerer o que entender de direito.
Expedientes e diligências necessárias.
Cumpra-se.
Pombal, 28 de maio de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito -
22/11/2024 06:52
Baixa Definitiva
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22/11/2024 06:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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22/11/2024 06:52
Transitado em Julgado em 21/11/2024
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22/11/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 21/11/2024 23:59.
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27/09/2024 23:14
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 00:09
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 09:47
Conhecido o recurso de MARIA IDALICE QUEIROGA CASSIMIRO - CPF: *09.***.*23-87 (APELANTE) e provido
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20/09/2024 08:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/09/2024 07:22
Juntada de Certidão de julgamento
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05/09/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 07:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/09/2024 13:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/06/2024 13:29
Conclusos para despacho
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05/06/2024 13:28
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 18:48
Conclusos para despacho
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03/06/2024 18:48
Juntada de Certidão
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03/06/2024 08:03
Recebidos os autos
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03/06/2024 08:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/06/2024 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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