06/08/2025 21:12

Baixa Definitiva
06/08/2025 21:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/08/2025 21:11

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:46

Decorrido prazo de LARISSA HOBI MARTINS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:37

Decorrido prazo de LARISSA HOBI MARTINS em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
18/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:08

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2025 09:31

Determinação de redistribuição por prevenção
20/02/2025 07:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:12

Recebidos os autos
19/02/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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