10/09/2025 12:51

Decorrido prazo de UBIRATANIA DOS SANTOS MENDES em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:48

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0811816-72.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: UBIRATANIA DOS SANTOS MENDES REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS - PB23269, BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO - PB31302 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 19 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072110251401400000109381065 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081321144801400000111993682
19/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REU)
21/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:25

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 13:23

Conclusos ao Juiz Leigo
15/06/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:06

Decorrido prazo de UBIRATANIA DOS SANTOS MENDES em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:45

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: ...Verificada juntada de documentos novos (ID 112626755), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias.
29/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:07

Juntada de Petição de informações prestadas
27/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 12:58

Processo Desarquivado
15/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:27

Determinado o arquivamento
31/03/2025 07:13

Conclusos para decisão
27/03/2025 05:44

Decorrido prazo de UBIRATANIA DOS SANTOS MENDES em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:33

Recebidos os autos
27/02/2025 18:33

Juntada de Certidão de prevenção
01/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:07

Juntada de Petição de resposta
12/09/2024 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:04

Gratuidade da justiça concedida em parte a UBIRATANIA DOS SANTOS MENDES - CPF: *29.***.*27-04 (AUTOR)
02/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
31/08/2024 16:41

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 22:50

Conclusos para decisão
03/08/2024 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:15

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 15:50

Juntada de Petição de resposta
08/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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