TJPB - 0800345-89.2024.8.15.0941
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 00:12
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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25/08/2025 00:12
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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25/08/2025 00:12
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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23/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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23/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP: 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800345-89.2024.8.15.0941 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] REQUERENTE: ALECK SANDRA CARNEIRO DA COSTA, MARIA DALCIA RIBEIRO DE BRITO, MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMACULADA INTIMAÇÃO - EXEQUENTE Pelo presente expediente, que vai por mim devidamente assinado, INTIMO a parte REQUERENTE: MARIA DALCIA RIBEIRO DE BRITO, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada (id. 121244720).
Advogado: ERISON BEZERRA DE SOUZA OAB: PB27703 Endereço: AV BENJAMIN CONSTANT, 77, BRASÍLIA, PATOS - PB - CEP: 58700-360 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi dirigida, exclusivamente, ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 21 de agosto de 2025.
IARA MARIA DE CASTRO Servidor -
21/08/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 19:07
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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17/06/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 08:10
Juntada de Petição de petição
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15/06/2025 00:57
Decorrido prazo de MARIA DALCIA RIBEIRO DE BRITO em 13/06/2025 23:59.
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30/05/2025 18:18
Publicado Expediente em 30/05/2025.
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30/05/2025 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800345-89.2024.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] REQUERENTE: MARIA DALCIA RIBEIRO DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMACULADA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.
Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA DALCIA RIBEIRO DE BRITO, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para que, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, comprove o exercício da atividade de professora junto ao município de Imaculada/PB, durante os anos/exercícios de 2001 a 2006 (período contemplado no processo judicial originário no 0001066-61.2006.4.05.8202), sob pena de prejuízo ao seu direito.
Advogado: ERISON BEZERRA DE SOUZA OAB: PB27703 Endereço: AV BENJAMIN CONSTANT, 77, BRASÍLIA, PATOS - PB - CEP: 58700-360 .
De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 28 de maio de 2025.
IARA MARIA DE CASTRO Servidor -
28/05/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 10:59
Determinada a citação de MUNICIPIO DE IMACULADA - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
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26/02/2025 10:59
Recebida a emenda à inicial
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04/11/2024 20:55
Conclusos para despacho
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31/10/2024 11:07
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/10/2024 08:05
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2024 14:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/09/2024 14:39
Determinada a emenda à inicial
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18/08/2024 02:19
Juntada de provimento correcional
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30/04/2024 10:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/04/2024 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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