27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 04:58

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 04:58

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 04:58

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 04:58

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0114713-88.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Diante do contido na certidão de id. 118544043, intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar as diligências necessárias à expedição do mandado.

João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:28

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0114713-88.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a certidão de id 107899944, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 17 de fevereiro de 2025.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito
17/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 11:01

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 12:00

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:43

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:24

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
12/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 09:26

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:28

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:22

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0114713-88.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

PROCEDA-SE com o descadastramento do Advogado LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS destes autos, conforme requerido na petição de id. 90705738.

Ato contínuo, INTIME-SE o exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:55

Conclusos para despacho
20/02/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de MATHEUS MARANHAO BRASILINO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:22

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0114713-88.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o id. 83185663, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
26/01/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 11:52

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 09:55

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:55

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:45

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:44

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:32

Juntada de informação
18/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:28

Decorrido prazo de PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA em 29/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
13/06/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0114713-88.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do id. 74524687, devendo declinar nos autos o endereço completo para fins de emissão da guia com as diligências necessárias.

João Pessoa-PB, em 9 de junho de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:48

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:17

Desentranhado o documento
10/03/2023 13:16

Juntada de informação
18/08/2022 16:21

Determinada diligência
15/07/2022 16:32

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
31/10/2020 16:36

Conclusos para decisão
07/10/2020 00:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2020 14:01

Juntada de Petição de diligência
20/07/2020 15:31

Expedição de Mandado.
13/04/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 03:15

Decorrido prazo de PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA em 22/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 00:04

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 22/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 00:02

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 22/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 00:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 22/01/2020 23:59:59.
15/01/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 12:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 12:34

Juntada de ato ordinatório
15/08/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 14:34

Processo migrado para o PJe
19/07/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
19/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 07/2019 NF 102/1
19/07/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 07/2019 12:57 TJEJPEL
26/06/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 06/2019 NOTA DE FORO 077/2019
20/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2019 NF 77/19
05/04/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
20/02/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2018
10/11/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 11/2017 P060794172001 11:39:54 PLANO P
04/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 10/2017 P060794172001 13:48:17 PLANO P
04/10/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2017
03/10/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/10/2017 011173PB
29/09/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2017
04/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2017 P014656172001 16:34:16 PLANO P
04/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2017
17/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2017 P014656172001 11:45:12 PLANO P
14/03/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 03/2017 NOTA DE FORO 018/2017
07/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 03/2017 NF 18/17
07/02/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 02/2017 P085588162001 18:03:43 TERCEIR
08/11/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2016 P085588162001 16:57:01 TERCEIR
04/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2016 P021168162001 14:59:58 PLANO P
18/03/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2016 P021168162001 12:33:44 PLANO P
14/01/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 01/2016 D036097152001 19:36:10 001
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
05/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2015 MATHEUS MARANHAO BRASILINO DA SILVA
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
18/06/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2014
16/08/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2013 AUTOR,FLS.50/52
16/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2013
01/07/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 07/2013 ADVOGADO AUTOR
03/06/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 06/2013 NOTA DE FORO (PD 13/06)
03/06/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/06/2013 014530PB
28/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 05/2013 NF 082/13
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
30/01/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2013 EMENDAR INICIAL/JUNTAR DOCUMENT
19/12/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19122012
19/12/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19122012
30/11/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30112012 SN01
30/11/2012 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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