22/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:12

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 22/07/2025 09:00 1ª Vara Mista de Cuité.
22/07/2025 12:12

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
21/07/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/05/2025 03:33

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:35

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité INQUÉRITO POLICIAL (279) 0800293-08.2024.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc.

Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público (art. 16 da Lei Maria da Penha).

Assim sendo, para audiência de retratação, designo o dia 22 de julho de 2025, às 09 horas, na sala de audiências desta Vara.

Diligências e intimações necessárias.

Cuité(PB), data e assinatura eletrônica.

IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
27/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 21:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 21:41

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2025 09:00 1ª Vara Mista de Cuité.
27/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 18:16

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 03:47

Juntada de provimento correcional
24/05/2024 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/05/2024 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/02/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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