TJPB - 0800040-05.2017.8.15.0601
1ª instância - Vara Unica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 18:13
Publicado Expediente em 30/05/2025.
-
30/05/2025 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.
MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0800040-05.2017.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.
Prazo: 5 dias Belém-PB, em 28 de maio de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.
Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança). -
28/05/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 23:29
Juntada de Petição de parecer
-
04/02/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 01:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2024 23:59.
-
12/07/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 15:31
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
11/07/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 18:19
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/02/2024 23:59.
-
13/11/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 08:01
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 13:10
Juntada de Petição de informação
-
01/11/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 09:36
Juntada de RPV
-
31/10/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 10:47
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
06/10/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 08:28
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
31/08/2023 07:46
Juntada de RPV
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17/08/2023 00:37
Juntada de provimento correcional
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2023 08:45
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
14/10/2022 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2022 12:53
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
07/10/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 20:33
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 21:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 21:28
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 17:31
Juntada de Petição de informação
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08/02/2022 00:57
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 15:09
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
-
07/02/2022 15:09
Realizado Cálculo de Liquidação
-
19/01/2022 11:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/12/2021 04:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 17:55
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 13:01
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 12:16
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 21:19
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/01/2021 10:23
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 15:00
Juntada de Petição de resposta
-
23/11/2020 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 09:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
-
17/11/2020 09:06
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/11/2020 20:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/11/2020 22:24
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 22:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2020 08:49
Juntada de comunicações
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07/10/2020 00:33
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
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06/10/2020 11:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/10/2020 11:54
Conclusos para despacho
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06/10/2020 02:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/10/2020 23:59:59.
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05/10/2020 18:08
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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02/09/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2020 09:59
Outras Decisões
-
13/08/2020 20:14
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 12:28
Juntada de Petição de petição
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12/08/2020 12:17
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/07/2020 20:20
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 20:19
Ato ordinatório praticado
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28/03/2020 14:26
Recebidos os autos
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28/03/2020 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2019 18:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
-
30/04/2019 16:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
14/03/2019 02:51
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/03/2019 23:59:59.
-
06/02/2019 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2019 00:14
Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 30/01/2019 23:59:59.
-
29/01/2019 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/01/2019 23:59:59.
-
23/01/2019 09:58
Juntada de Petição de apelação
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11/12/2018 05:07
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/12/2018 23:59:59.
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11/12/2018 00:55
Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 10/12/2018 23:59:59.
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13/11/2018 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/11/2018 17:25
Expedição de Mandado.
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07/11/2018 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2018 08:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/05/2018 21:47
Conclusos para julgamento
-
30/01/2018 17:50
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2018 00:27
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/01/2018 23:59:59.
-
26/01/2018 00:27
Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 25/01/2018 23:59:59.
-
28/11/2017 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2017 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2017 07:55
Conclusos para despacho
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14/11/2017 07:54
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
07/11/2017 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
22/05/2017 17:22
Conclusos para despacho
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11/04/2017 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2017 23:59:59.
-
09/03/2017 10:40
Expedição de Mandado.
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21/02/2017 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2017 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2017 11:10
Conclusos para despacho
-
21/01/2017 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2017
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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