16/04/2024 02:21

Decorrido prazo de BLM - MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:21

Decorrido prazo de EMANUEL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:21

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes da Sentença de homologação de acordo no termo de audiência de ID 87402747.
19/03/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 10:16

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:11

Desentranhado o documento
19/03/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:01

Homologada a Transação
19/03/2024 09:53

Conclusos para julgamento
19/03/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
13/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de BLM - MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de EMANUEL em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA SANTOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de HILTON BEZERRA DE CARVALHO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de EUZEBIO RODRIGUES DE MOURA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:01

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 19/03/2024, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).
26/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
25/01/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:31

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:41

Decorrido prazo de EMANUEL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:41

Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:41

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 21:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 02:53

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0821852-35.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A inicial veio acompanhada dos documentos de ID Num.44792754-44794533.

Decisão que deferiu o pedido de reintegração de posse de ID Num.44882211.

Citada, a requerida apresentou contestação de ID Num.46912687, com apresentação de preliminares de ilegitimidade ativa e passiva.

Réplica no ID Num.49133174.

Intimados quanto as provas que pretendem produzir, manifestou-se o autor no ID Num.66870173.

A análise das preliminares de ilegitimidade ativa e passiva confundem-se com o próprio mérito, pois sua análise demanda o exame de provas.

Estando o processo em ordem, as partes são legítimas e bem representadas, bem como presentes as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado.

Considerando-se que de acordo com as circunstâncias da causa, evidencia-se ser improvável a obtenção de conciliação, aplico as regras contidas no art. 357, § 3º do CPC.

Sendo assim, fixo como pontos controvertidos da demanda: a dialética entre as afirmações autorais e as da requerida.

Passo a analisar as provas pretendidas: no que tange ao autor, defiro a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal dos réus, porém indefiro juntada de documentação suplementar, ao menos se tratar de documento novo, nos termos autorizados pelo diploma processual.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se a autora e os requeridos, seus advogados para audiência designada.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos rol de testemunhos até 40 (quarenta) dias antes da audiência designada.

Intime-se ambas as partes para audiência designada, com as advertências dos §1º e § 2º, ambos do art. 343, do CPC (pena de confissão).

Nos termos do artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, fica o advogado ciente de que cabe a ele proceder à informação/intimação da testemunha arrolada pela parte que representa para o dia e horário da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Deve, para tanto, comprovar a intimação/informação da testemunha mediante o envio de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Registro que a inércia do advogado da parte em realizar a intimação a que se refere o parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, importa em desistência da inquirição da testemunha.

Somente será expedido mandado de intimação quando: i) verificada a frustração da intimação por carta com aviso de recebimento, prevista no parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC; ii) o local não for atendido pelos Correios; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que será requisitado ao chefe da repartição ou comando do corpo em que servir; iv) a testemunha for arrolada pelo MPPB, pela Defensoria Pública ou a inquirição da testemunha for determinada, de ofício, pelo juízo; v) ocupar a testemunha um dos cargos indicados no art. 454 do CPC.

JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2023.

Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito
09/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 07:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2023 11:28

Conclusos para despacho
08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/04/2022 22:50

Conclusos para despacho
24/02/2022 08:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 16:05

Juntada de Petição de réplica
13/08/2021 01:56

Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:56

Decorrido prazo de EMANUEL em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:35

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:35

Decorrido prazo de PLATINIR em 12/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 19:02

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 17:26

Juntada de diligência
07/07/2021 16:16

Expedição de Mandado.
07/07/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 02:24

Decorrido prazo de BLM - MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 09:25

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2021 16:09

Conclusos para despacho
22/06/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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