08/08/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2025 01:40

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/08/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 09:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800411-20.2025.8.15.0461 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SOLÂNEA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA - De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração. - Que conforme determinação no despacho retro, foi agendado pelo Analista chefe audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2025, das 09:30 horas. - Solicitei mandado de intimação ao réu e testemunhas para se fazer presente audiência designada. - Procedi a intimação do advogado da parte autora através do DJEN comparecer audiência designada no Fórum local, devendo este, comparecer acompanhado da parte., bem como de fica o advogado intimado de todo conteúdo do despacho retro. - Certifico ainda, que intimei o Promotor de Justiça da audiência designada, bem como de todo conteúdo do despacho de fls. - Segue link para sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb Em eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas através do telefone 83 3612-6445.

SOLÂNEA, 6 de agosto de 2025.

CARLOS ANTONIO ROCHA BOTELHO JUNIOR Técnico Judiciário
06/08/2025 12:06

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:06

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:55

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2025 09:30 Vara Única de Solânea.
06/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:26

Juntada de tomada de termo
30/05/2025 18:19

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800411-20.2025.8.15.0461 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça, Injúria] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SOLÂNEA INDICIADO: ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Ação Penal Pública que tramita em desfavor de ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA Recebida a Denúncia em 10 de abril de 2025, ID 110350796, ordenada a citação do réu.

Expedido mandado de citação, o acusado não foi encontrado, todavia, sua genitora afirmou que o réu esta em São Paulo/SP, mas tem ciência do processo e teria constituído advogado, ID 110817264 .

Nesta toada, o investigado constituiu advogado, procuração de ID 111337078, e apresentou reposta escrita à acusação, cujo os argumentos encontram-se encartados no ID 111337076.

Desse modo, determino que intime-se o advogado constituído para que informe endereço e/ou numero de telefone do réu, para que o mesmo possa ser citado pessoalmente e também receber intimações, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado endereço/numero, cite-se o réu.

Ademais, proceda a serventia com a evolução da classe processual e com o cadastramento do Ministério Público no polo ativo da demanda, conforme já determinado na decisão de ID 110350796.

Intime-se.

Cumpra-se.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
28/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:28

Determinada diligência
22/04/2025 15:33

Juntada de Petição de defesa prévia
22/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/04/2025 12:45

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:39

Recebida a denúncia contra ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA - CPF: *70.***.*56-32 (INDICIADO)
02/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:24

Juntada de Petição de denúncia
10/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2025 11:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/02/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 14:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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