26/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
21/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA em 20/08/2025 23:59.
25/07/2025 21:29

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 12:38

Determinado o arquivamento
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 21:22

Conclusos para decisão
11/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ITALO JOSE LEITE PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:20

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0810491-28.2024.8.15.0251 DECISÃO

Vistos.

Em razão do não recolhimento do preparo, não recebo o recurso inominado Id 111553028.

Certifique o trânsito e intime o autor para requerer o que entender de direito em cinco dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 08/05/2025
27/06/2025 10:36

Não recebido o recurso de LUCAS ALVES DA SILVA FERNANDES - CPF: *00.***.*53-63 (REU).
17/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:11

Decorrido prazo de MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA em 15/06/2025 06:00.
12/06/2025 01:23

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCAS ALVES DA SILVA FERNANDES - CPF: *00.***.*53-63 (REU).
09/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
07/06/2025 03:31

Decorrido prazo de MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0810491-28.2024.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

I.

A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte Ré, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, determino a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça: 1) a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar).

Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); 2) o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL).

Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. 3) CTPS (inclusive a parte do contrato de trabalho); 4) Extrato dos últimos 3 meses da conta corrente onde aufere seus rendimentos; 5) Juntar(em) a simulação do valor do preparo recursal ao qual requer a gratuidade.

Pode a parte requerente informar e comprovar seus eventuais gastos, caso existam.

Prazo: 05 dias.

II.

Não apresentado todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será de pronto indeferido.

III.

Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
23/05/2025 05:10

Decorrido prazo de ITALO JOSE LEITE PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:45

Decorrido prazo de ITALO JOSE LEITE PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 23:29

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:02

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 13:30

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2024 13:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2024 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
12/12/2024 13:28

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 03:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 11:41

Mandado devolvido para redistribuição
19/11/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 19:03

Expedição de Mandado.
18/11/2024 19:03

Expedição de Mandado.
18/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2024 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
13/11/2024 13:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
12/11/2024 09:15

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 13:55

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 19:34

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 20:22

Expedição de Mandado.
18/10/2024 20:22

Expedição de Mandado.
18/10/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
16/10/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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