10/09/2025 10:41

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 04:44

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:55

Juntada de Petição de resposta
29/08/2025 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2025 07:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:24

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Segue sentença.
25/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 04:47

Conclusos para julgamento
20/08/2025 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 03:12

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO ALVES em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:30

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/08/2025 13:09

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 19:03

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 14:57

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 09:48

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Segue sentença.
28/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:40

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
22/07/2025 18:45

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
11/07/2025 21:30

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 03:18

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO ALVES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0000072-08.2017.8.15.2003.

DECISÃO 01.

Vistos, etc. 02.

O acusado Luiz Araújo da Silva já apresentou alegações finais (id 42422011). 03.

Quanto ao réu Edilson Balbino Alves por se encontrar em lugar ignorado, foi intimado por Edital (id 115261457) para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novos advogados, com a advertência de que na omissão lhes será nomeado Defensor pelo juízo, desse modo, aguarde-se o prazo do referido acusado. 04.

Por outro lado, a advogada do réu Ítalo Pinheiro Rocha substabeleceu com reserva de poderes ao Bel.

Michel Costa Carvalho, inscrito na OAB/PB nº 22.062, os poderes contidos na procuração, assim proceda-se a necessária inclusão no sistema, caso ainda não providenciado, em seguida, intime-se o advogado substabelecido para apresentar alegações finais, no prazo legal. 05.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datada e assinado digitalmente
02/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:48

Outras Decisões
02/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:34

Publicado Edital em 01/07/2025.
01/07/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZ0 05 DIAS PROCESSO:0000072-08.2017.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo Majorado, Receptação Qualificada] RÉU:ITALO PINHEIRO ROCHA e outros (2) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de EDILSON BALBINO ALVES, alcunha "Negão", brasileiro, união estável, mecânico, 36 anos, nascido em 05/03/1980,natural de João Pessoa-PB,RG n°33278540SSP-SP,CPF n° *86.***.*63-42,filho de José Francisco Alves e de Genoveva Balbino Alves, residente na Rua Eutiquiano Barreto, n° 1.021, apto.1303,Manaíra, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO PARA para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituirem novos advogados, com a advertência de que na omissão lhes será nomeado Defensor pelo juízo e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, KALYNE LISBOA RAMALHO, Chefe de Cartório, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025.
28/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 17:33

Expedição de Edital.
27/06/2025 17:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
26/06/2025 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 21:00

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0000072-08.2017.8.15.2003.

DESPACHO 01.

Vistos, etc. 02.

Os advogados particulares dos 3 (três) acusados, embora devidamente intimados, não apresentaram alegações finais no prazo legal. 03.

Assim, com urgência, intimem-se todos os 3 (três) réus - pessoalmente ou por edital (este com prazo de 5 (cinco) dias, caso não encontrados - para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituirem novos advogados, com a advertência de que na omissão lhes será nomeado Defensor pelo juízo. 04.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente
25/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:09

Mandado devolvido para redistribuição
16/06/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:28

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO ALVES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO ROCHA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:16

Publicado Termo de Audiência em 30/05/2025.
30/05/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA Ação Penal Processo nº 0000072-08.2017.8.15.2003 PRESENÇAS.

Juiz de Direito: Marcial Henrique Ferraz da Cruz Promotor de Justiça: Manoel Cacimiro Neto Réu: Luiz Araújo da Silva Advogado(a)(s): Igor Guimarães Lima Réu: Ítalo Pinheiro Rocha Advogado(a)(s): Pamella Luciana Gomes de Morais Réu: Edilson Balbino Alves Advogado(a)(s): Matheus Daniel Macedo Vieira Felinto de Souza AUSÊNCIA.

Testemunha Luiz: Elaine Melo Pereira Ao(s) 12 de maio de 2025, às 10:00 horas, no Fórum Criminal "Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello", nesta cidade e Comarca, para Audiência de instrução e julgamento, realizada semipresencialmente, pelo aplicativo Zoom, compareceram as pessoas acima indicadas, estando o Dr.

Manoel Cacimiro Neto presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Criminal.

Aberta a audiência, a Defesa de Luiz desistiu da ouvida de Elaine Melo Pereira, sendo ouvidos os 3 (três) acusados.

As partes não requereram diligências e pleitearam a substituição das razões finais orais por memoriais.

Tudo foi registrado por recurso audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP.

Finalmente, foi dito pelo MM.

Juiz: “Vistos, etc.

Defiro o requerido pelas partes.

Intime-se o MP e, em sucessivo, a Defesa, para oferecimento de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias”.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente termo.

Observação: este termo será lançado no sistema somente com a assinatura do magistrado, conforme o artigo 25, caput, da Resolução CNJ nº 185/2013.
28/05/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:07

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 09:04

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:59

Juntada de Petição de cota
25/04/2025 05:18

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO ROCHA em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:34

Decorrido prazo de PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 12:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2025 12:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2025 12:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2025 12:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2025 12:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2025 12:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:16

Juntada de Ofício
10/04/2025 10:06

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:59

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:14

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 13:33

Juntada de Petição de resposta
17/03/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2025 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.
17/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2025 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
14/03/2025 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 18:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 16:33

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 21:34

Expedição de Mandado.
11/03/2025 08:57

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 21:53

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 09:30

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO ROCHA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MOISÉS DA SILVA SOUTO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCIENE TAVARES PROCÓPIO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2025 06:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 06:21

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 10:41

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 10:36

Mandado devolvido para redistribuição
26/02/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/02/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/02/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 12:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/02/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/02/2025 10:19

Juntada de Petição de resposta
22/02/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 19:20

Juntada de Ofício
22/02/2025 18:47

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:43

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:30

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:27

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:23

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:19

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:16

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:13

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:11

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:05

Expedição de Mandado.
22/02/2025 18:01

Expedição de Mandado.
22/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO ALVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO ROCHA em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:37

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2025 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
16/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:34

Outras Decisões
07/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:45

Juntada de Carta precatória
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:53

Juntada de Ofício
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
14/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:07

Juntada de documento de comprovação
05/03/2024 09:56

Juntada de Ofício
05/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Juntada de provimento correcional
17/04/2023 09:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:27

Juntada de Carta precatória
02/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:52

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:53

Juntada de Ofício
28/06/2022 09:00

Determinada diligência
28/06/2022 08:37

Conclusos para despacho
09/06/2022 17:29

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO ALVES em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 15:18

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO ROCHA em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 00:42

Decorrido prazo de LUCIENE TAVARES PROCÓPIO em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 00:08

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
06/06/2022 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 18:51

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 19:00

Juntada de Petição de parecer
01/06/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:47

Juntada de Ofício
26/05/2022 10:06

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 25/05/2022 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
19/05/2022 10:56

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:49

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:45

Juntada de Ofício
18/05/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 14:31

Juntada de diligência
18/05/2022 07:07

Decorrido prazo de MOISÉS DA SILVA SOUTO em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 06:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 06:17

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/05/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 10:14

Juntada de devolução de mandado
12/05/2022 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 09:16

Juntada de diligência
11/05/2022 22:19

Juntada de Petição de cota
11/05/2022 11:02

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:02

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:02

Expedição de Mandado.
10/05/2022 16:02

Expedição de Mandado.
10/05/2022 16:02

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 20:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/05/2022 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
03/03/2022 14:00

Determinada diligência
02/03/2022 18:26

Conclusos para despacho
15/02/2022 03:47

Decorrido prazo de IEDA OLIVEIRA DE SOUZA em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 21:14

Juntada de diligência
26/01/2022 16:59

Expedição de Mandado.
07/12/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:52

Determinada diligência
06/12/2021 08:21

Conclusos para despacho
03/11/2021 20:40

Juntada de Petição de parecer
14/10/2021 04:22

Decorrido prazo de LUCIENE TAVARES PROCÓPIO em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:58

Decorrido prazo de MOISÉS DA SILVA SOUTO em 13/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 02:53

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 13:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 08/10/2021 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
05/10/2021 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 10:40

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/10/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 10:36

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/10/2021 03:51

Decorrido prazo de MARIA REGINA FONTES DA SILVA em 04/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 01:41

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO ALVES em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 21:20

Juntada de Petição de cota
30/09/2021 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 08:44

Juntada de diligência
30/09/2021 03:41

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 09:39

Juntada de diligência
27/09/2021 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 20:59

Juntada de diligência
27/09/2021 16:58

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2021 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 12:10

Juntada de diligência
27/09/2021 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 11:33

Juntada de diligência
23/09/2021 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 12:12

Juntada de devolução de mandado
21/09/2021 23:32

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:28

Expedição de Mandado.
21/09/2021 23:28

Expedição de Mandado.
21/09/2021 23:28

Expedição de Mandado.
21/09/2021 23:15

Expedição de Mandado.
21/09/2021 23:15

Expedição de Mandado.
21/09/2021 23:15

Expedição de Mandado.
21/09/2021 17:47

Juntada de Certidão
21/09/2021 17:31

Juntada de Ofício
21/09/2021 17:27

Expedição de Mandado.
21/09/2021 17:27

Expedição de Mandado.
21/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 14:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2021 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
01/06/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 12:16

Conclusos para despacho
21/05/2021 18:09

Juntada de Petição de cota
21/05/2021 18:08

Juntada de Petição de cota
03/05/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 15:39

Audiência 29/04/2021 11:00 realizada para 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira #Não preenchido#.
03/05/2021 15:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2021 11:00:00 Segunda Vara Regional Criminal de Mangabeira.
30/04/2021 09:22

Juntada de Certidão
28/04/2021 22:18

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2021 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2021 21:24

Juntada de Petição de diligência
13/04/2021 06:09

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:08

Decorrido prazo de PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:08

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:08

Decorrido prazo de KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:08

Decorrido prazo de PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:08

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 05:52

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 05:39

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO ROCHA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 05:39

Decorrido prazo de moises da silva souto em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 05:39

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 05:38

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2021 21:40

Juntada de Petição de diligência
07/04/2021 15:41

Juntada de Petição de cota
06/04/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2021 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/04/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2021 14:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/04/2021 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2021 14:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/04/2021 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2021 21:36

Juntada de Petição de diligência
26/03/2021 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 10:53

Juntada de Petição de diligência
25/03/2021 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2021 16:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2021 12:05

Expedição de Mandado.
25/03/2021 11:44

Expedição de Mandado.
25/03/2021 07:13

Juntada de Certidão
25/03/2021 07:09

Juntada de Ofício
25/03/2021 07:01

Expedição de Mandado.
25/03/2021 06:58

Expedição de Mandado.
25/03/2021 06:51

Expedição de Mandado.
25/03/2021 06:51

Expedição de Mandado.
25/03/2021 06:38

Expedição de Mandado.
25/03/2021 06:31

Expedição de Mandado.
25/03/2021 06:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 06:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 06:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 06:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 08:46

Conclusos para despacho
27/01/2021 10:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/12/2020 03:25

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO ALVES em 27/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 03:25

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO ALVES em 27/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 03:25

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO ROCHA em 27/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 00:56

Decorrido prazo de ITALO PINHEIRO ROCHA em 27/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 00:56

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 00:56

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 16:25

Juntada de petição
17/11/2020 13:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2021 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
17/11/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 16:26

Conclusos para despacho
11/11/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:26

Juntada de Certidão
10/11/2020 22:30

Juntada de Petição de parecer
10/11/2020 22:29

Juntada de Petição de parecer
10/11/2020 13:41

Revogada a Prisão
10/11/2020 13:25

Conclusos para despacho
10/11/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 16:38

Processo migrado para o PJe
13/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2020 P001303202003 16:29:16 ITALO P
13/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
13/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2020 NF 130/2
13/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 08/2020 16:29 TJEMM15
09/07/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2020 AUD DIG IRENALDO
20/04/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 04/2020
03/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2020
28/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 28: 02/2020
27/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2020 REC DEF C/ DEFESA
06/02/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2020 P001303202003 13:33:41 ITALO P
27/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 27/09/2019
26/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2019 RESPOSTA - DEFENSORIA PUBLICA
24/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2019
23/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 09/2019 CERTIFICADO
13/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 09/2019 D025971192003 10:05:18 009
29/07/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 07/2019 D025178192003 17:06:10 010
16/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 07/2019 EDILSON BALBINO ALVES
15/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 07/2019 EDILSON BALBINO ALVES
04/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2019 CITACAO
28/06/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2019
25/06/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2019 P006752192003 13:38:40 LUIZ AR
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D017819192003 13:38:40 008
13/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2019 EDILSON BALBINO ALVES
07/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2019 CITACAO
06/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2019
03/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 05/2019 DEV.MP
12/04/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2019
12/04/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2019 MP
12/04/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/04/2019
11/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 04/2019
12/03/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2019 P006752192003 14:25:54 LUIZ AR
07/03/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2019
22/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 02/2019 NF 35/19
21/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2019 INTIMAR
20/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2016
19/02/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 02/2019 D003895192003 18:23:59 007
14/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 12/2018 LUIZ ARAUJO DA SILVA
11/09/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2018 P039880182003 18:40:39 LUIZ AR
11/09/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 11: 09/2018 D036715182003 18:40:39 EDILSON
27/08/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2018 P039880182003 15:52:21 LUIZ AR
23/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 08/2018 NF 149/1
23/08/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 23: 08/2018 PA04459182003 14:37:30 LUIZ AR
21/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2018 INTIMAR ADVOGADOS
21/08/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 06: 03/2017 ITALO PINHEIRO e OUTROS
16/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2018
15/08/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 15: 08/2018 PA04459182003 15/08/2018 15
15/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2018 DEV.ADVOGADO
01/08/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/08/2018 022472PB
27/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2018 NF 130/1
26/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 07/2018 HABILITACAO - INTIMAR
25/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2018
24/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2018 P034069182003 14:26:48 LUIZ AR
23/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2018 P034069182003 16:06:42 LUIZ AR
17/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2018 PA03751182003 16:58:58 LUIZ AR
16/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 07/2018 CITAR EDILSON
16/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 16: 07/2018 P/CITACAO
10/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2018
10/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2018 EXP PRECATORIA + EDITAL
09/07/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2018 RECEBIDO DO MP C/MANIFESTAçãO
05/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2018 PA03751182003 05/07/2018 14:44
19/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018 MP
19/06/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/06/2018
23/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2018
22/05/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 05/2018 DA GESIPE
07/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 05/2018 P COPEN-GESIPE
17/01/2018 00:00

Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 17: 01/2018 OFICIAR COPEN
01/12/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 12/2017 ANTECEDENTES CRIMINAIS
01/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2017
09/10/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 10/2017 D046736172003 09:56:31 006
22/09/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 09/2017 COPIA 1989-96.2016.815.2003
22/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 09/2017
22/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 22: 09/2017 ANTECEDENTES CRIMINAIS
22/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 09/2017 LUIZ ARAUJO DA SILVA
22/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 09/2017
04/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2017 CERTIFICAR
03/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2017
28/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 06/2017 D021198172003 13:18:58 004
28/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 06/2017 D026878172003 13:18:58 005
04/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 05/2017 ITALO PINHEIRO ROCHA
26/04/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2017 CITACAO
25/04/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 04/2017 D015932172003 12:17:16 003
25/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2017
05/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 04/2017 ITALO PINHEIRO ROCHA
05/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 05: 04/2017 P017171172003 17:25:42 ITALO P
05/04/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 04/2017 D015158172003 17:25:42 002
28/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 28: 03/2017 P017171172003 10:35:47 ITAL
28/03/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 03/2017 D013182172003 18:08:48 001
16/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2017 ITALO PINHEIRO ROCHA
16/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2017 LUIZ ARAUJO DA SILVA
16/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2017 EDILSON BALBINO ALVES
07/03/2017 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 07: 03/2017
07/03/2017 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2017
06/03/2017 00:00

Recebida a denúncia contra ITALO PINHEIRO ROCHA
03/03/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2017
03/02/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/02/2017 CAIMP
02/02/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2017
02/02/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 02/2017 NAAPC
01/02/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 02/2017 RECEB DIST MANG S/OBJETOS
31/01/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 01/2017 TJESAD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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