31/07/2025 08:06

Baixa Definitiva
31/07/2025 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/07/2025 08:05

Transitado em Julgado em 14/07/2025
31/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:04

Conhecido o recurso de RICARDO SANTOS LUCIO - CPF: *42.***.*17-23 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:04

Sentença confirmada
17/06/2025 18:04

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0839272-19.2022.8.15.2001 RECORRENTE: RICARDO SANTOS LUCIO - Advogado do(a) RECORRENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 08:22

Determinada diligência
16/05/2025 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 08:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO SANTOS LUCIO - CPF: *42.***.*17-23 (RECORRENTE).
14/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 08:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/05/2025 07:21

Recebidos os autos
14/05/2025 07:21

Juntada de decisão
06/12/2023 06:07

Baixa Definitiva
06/12/2023 06:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/12/2023 06:07

Transitado em Julgado em 05/12/2023
06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.
08/11/2023 00:06

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS LUCIO em 07/11/2023 23:59.
09/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:14

Declarada incompetência
09/10/2023 14:14

Prejudicado o recurso
29/09/2023 22:34

Conclusos para despacho
29/09/2023 22:34

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:43

Recebidos os autos
29/09/2023 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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