TJPB - 0839078-19.2022.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 07:28
Baixa Definitiva
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23/07/2025 07:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/07/2025 07:28
Transitado em Julgado em 21/07/2025
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22/07/2025 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
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17/06/2025 18:04
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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17/06/2025 18:04
Sentença confirmada
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17/06/2025 18:04
Voto do relator proferido
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16/06/2025 11:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0839078-19.2022.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: REJANE ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA - Advogados do(a) RECORRIDO: RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO - PB26373-A, SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES - PB6693-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).
Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.
Campina Grande, 27 de maio de 2025 .
MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária -
27/05/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2025 10:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2025 08:18
Determinada diligência
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16/05/2025 08:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2025 08:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/05/2025 13:01
Conclusos para despacho
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13/05/2025 13:01
Juntada de Certidão
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13/05/2025 10:03
Recebidos os autos
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13/05/2025 10:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2025 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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