23/05/2025 20:30

Baixa Definitiva
23/05/2025 20:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/05/2025 20:29

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:06

Voto do relator proferido
24/04/2025 08:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 11:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/10/2024 11:47

Recebidos os autos
18/10/2024 11:47

Juntada de decisão
28/02/2024 10:14

Baixa Definitiva
28/02/2024 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 10:14

Transitado em Julgado em 03/05/2023
28/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
04/05/2023 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/05/2023 06:22

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:08

Decorrido prazo de EDJANE AMELIA FRANCISCO em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:56

Prejudicado o recurso
24/01/2023 18:18

Conclusos para despacho
24/01/2023 18:09

Juntada de Petição de parecer
23/01/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 19:36

Conclusos para despacho
13/12/2022 19:36

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:38

Recebidos os autos
13/12/2022 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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