04/09/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:28

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 15:47

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:04

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0877306-92.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARCOS ANDRE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS De acordo com as determinações constantes da Portaria 01/2018 intimo o patrono do autor para informar conta corrente ou chave pix do escritório de advocacia. (Pessoa Juridica), no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025.

GEORGE BATISTA DE SANTANA Técnico Judiciário
20/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:54

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 04:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:37

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:26

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0877306-92.2024.8.15.2001 Assunto: [Transporte Aéreo] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA(*06.***.*41-00); MARCOS ANDRE DA COSTA(*62.***.*01-30); Polo passivo: AZUL LINHA AEREAS(09.***.***/0001-60); FLAVIO IGEL(*70.***.*63-07); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Compulsando-se os autos, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se os competentes alvarás, conforme requerido (ID. 114532696).

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
26/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2025 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:11

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO o advogado para informar os dados bancários da parte autora (nome do banco, conta, agência e CPF), no prazo de 10 dias.
28/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:17

Transitado em Julgado em 09/05/2025
08/05/2025 17:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:54

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:54

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:20

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:20

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:47

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 06:50

Conclusos ao Juiz Leigo
12/02/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
12/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 23:43

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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