TJPB - 0803314-28.2024.8.15.0731
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 16:52
Arquivado Definitivamente
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01/08/2025 16:52
Juntada de Certidão
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22/07/2025 12:33
Juntada de Certidão
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22/07/2025 12:01
Transitado em Julgado em 04/07/2025
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo de SANTOS & FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA em 04/07/2025 23:59.
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31/05/2025 06:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 30/05/2025 23:59.
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30/05/2025 18:59
Publicado Edital em 30/05/2025.
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30/05/2025 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Edital
Comarca de CABEDELO–PB.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO 20 DIAS.
Processo nº 0803314-28.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano].
Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de SANTOS & FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA.
INTIME-SE a empresa SANTOS & FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal.
Prazo de recurso de 15 dias.
Fica, ainda, intimada a parte executada para, no prazo de 05 dias após o prazo de recurso, recolher o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição no SERASAJUD.
E para que não se alegue ignorância, determinou a MM.
Juíza a expedição do presente edital.
Dr(a).
TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito da 4ª VARA MISTA DE CABEDELO.
Eu, JOSIANE GONCALVES DE SOUZA NOBREGA, Analista Judiciário, o digitei.
Cabedelo, 28 de maio de 2025. -
28/05/2025 10:05
Expedição de Edital.
-
20/04/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 12:13
Juntada de aviso de recebimento
-
27/03/2025 09:41
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/03/2025 12:43
Expedição de Carta.
-
26/03/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 04/02/2025 23:59.
-
03/12/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 11:12
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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13/11/2024 22:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/11/2024 22:37
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2024 07:59
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 13:33
Expedição de Mandado.
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17/10/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/09/2024 23:59.
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07/08/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 09:31
Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE CABEDELO - CNPJ: 09.***.***/0001-54 (EXEQUENTE)
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02/08/2024 22:48
Conclusos para despacho
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25/07/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 08:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/06/2024 08:42
Conclusos para decisão
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19/06/2024 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 18/06/2024 23:59.
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22/05/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 01:19
Decorrido prazo de SANTOS & FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA em 18/04/2024 23:59.
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11/04/2024 12:58
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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12/03/2024 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 10:08
Outras Decisões
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12/03/2024 09:29
Conclusos para decisão
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12/03/2024 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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